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Exibindo: 506 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98145 DE 04/06/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 3403.99.00

Solução de Consulta COSIT nº 98146 DE 04/06/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 3403.99.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98147 DE 04/06/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 3403.99.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98148 DE 04/06/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 3402.90.19.

Solução de Consulta COSIT nº 98149 DE 04/06/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 3402.90.29.

Solução de Consulta COSIT nº 79 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Assunto: Simples Nacional MICROGERAÇÃO OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA. ALOCAÇÃO DE ENERGIA EXCEDENTE A IMÓVEL DOS SÓCIOS. INGRESSO. PERMANÊNCIA. POSSIBILIDADE

Solução de Consulta COSIT nº 80 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS. INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO. INSTALAÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO. PINTURA. INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS.

Solução de Consulta COSIT nº 84 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO.

Solução de Consulta COSIT nº 81 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Assunto: Simples Nacional

Solução de Consulta COSIT nº 82 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta COSIT nº 83 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Assunto: Simples Nacional

Solução de Consulta COSIT nº 85 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4019 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4020 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 98150 DE 12/06/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispõe sobre Classificação de Mercadorias- Código NCM: 2106.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia para consumo humano, em forma de esferas com conteúdo líquido, composta de água, concentrado de salmão defumado (menos de 20% em peso), espessante, aromas naturais, acidificante, corante e extrato de páprica, envasada em frasco de vidro de 50 g e 100 g, comercialmente denominada "esferas alimentares à base de salmão defumado".

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