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Exibindo: 506 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98134 DE 19/05/2025

Federal - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre classificação de mercadoria código NCM 8306.29.00 : Medalha para premiações, de zamak (liga de zinco), com fita decorativa destinada a ser colocada por sobre a cabeça da pessoa premiada.

Solução de Consulta COSIT nº 98135 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispões sobre Classificação de Mercadorias-Código NCM 4016.93.00 Mercadoria: Junta estática de vedação do alojamento central da bomba hidráulica, medindo 240 x 230 x 0,8 mm, constituída de borracha vulcanizada não endurecida (NBR), não alveolar, reforçada com fibras de aramida, utilizada em tratores para evitar vazamentos de fluido hidráulico.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5004 DE 23/05/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Assunto: simples nacional serviços de portaria. Vedação. Serviços de limpeza e conservação. Anexo iv. Retenção 11% contribuição previdenciária a prestação de serviços de limpeza e conservação, por microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo simples nacional, tributada pelo anexo iv, está sujeita à retenção de 11% de que trata o art. 31 da lei nº 8.212, de 1991, quando contratada na modalidade de cessão ou locação de mão de obra.

Solução de Consulta COSIT nº 98136 DE 28/05/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98137 DE 28/05/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias Código NCM: 4911.99.00Ex Tipi: Sem enquadramento Mercadoria: Manual de instruções para montagem de móveis, impresso em papel comum, formato A4, destinado à venda para indústrias moveleiras.

Solução de Consulta COSIT nº 98138 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 1806.90.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98139 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 1602.32.20.

Solução de Consulta COSIT nº 98140 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 7204.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98141 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 5603.94.10.

Solução de Consulta COSIT nº 18142 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 8414.59.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98143 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM:2106.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98144 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM:2106.90.90.

Solução de Consulta nº 3027 DE 30/05/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4018 DE 30/05/2025

Federal - Publicado em 2 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 78 DE 04/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF IMÓVEL RURAL. BENFEITORIAS EXISTENTES. ITBI Na hipótese de aquisição de imóvel rural, não é possível, por ausência de disposição legal, atribuir uma parcela do imposto sobre a transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI) à terra nua e uma parcela às benfeitorias destinadas à atividade rural existentes na propriedade rural, de forma a considerar essa segunda parcela como despesa da atividade rural.

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