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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5004 DE 04/04/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 81 DE 04/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI água mineral. Envasamento. Produto não tributado pelo IPI.

Solução de Consulta COSIT nº 74 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PREPARAÇÃO, MANUSEIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. SIMPLES NACIONAL. VEDAÇÃO.

Solução de Consulta COSIT nº 76 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Importação - II

Solução de Consulta COSIT nº 73 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. OSCIP. ISENÇÃO. REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES. REQUISITOS.

Solução de Consulta COSIT nº 71 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 10 abr 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep O saldo não utilizado de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep calculados sobre insumos da agroindústria de acordo com o art. 8º da Lei nº 10.925/2004, não é passível de ser objeto de compensação com outros tributos nem de pedido de ressarcimento, por falta de autorização legal.

Solução de Consulta nº 75 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 10 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Receita bruta. Atividade imobiliária. Comissão de venda. Indedutibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98054 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98055 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98057 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98059 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98060 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98061 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98062 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98063 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

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