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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98197 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta COSIT Nº 98.287, de 27 de julho de 2021. Código NCM: 8518.30.00

Solução de Consulta COSIT nº 98198 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90 Ex TIPI: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98199 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90 Ex TIPI: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98200 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1901.20.90

Solução de Consulta COSIT nº 98201 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90 Ex TIPI: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 211 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 25 jul 2024

Ret. - Assunto: Simples Nacional base de cálculo. Conceito de receita bruta. Valores recebidos por transferência de titularidade de nome de domínio de Website empresarial.

Solução de Consulta COSIT nº 210 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: Simples Nacional. Participação em cooperativa

Solução de Consulta COSIT nº 213 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins Cofins-Importação. Produtos farmacêuticos. Alíquota Zero. A partir de 1º de abril de 2022, estão sujeitas à alíquota zero da cofins- importação as operações de importação dos produtos farmacêuticos que se enquadram no código 3822.19.90 da tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados (TIPI) listado no inciso II do art. 479 da instrução normativa rfb nº 2.121, de 2022, desde que atendidos os demais requisitos normativos e legais pertinentes.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2007 DE 15/07/2024

Federal - Publicado em 18 jul 2024

Assunto: regimes aduaneiros regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. Produtos importados por terceiros e remetidos pelo estabelecimento importador para loja franca. Isenção de IPI.

Solução de Consulta COSIT nº 207 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 24 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta SRRF03 nº 3014 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Assunto: normas de administração tributária PERSE. Redução de alíquota a zero. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 206 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 17 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/PASEP exclusão do ICMS. Decisão judicial desfavorável ao contribuinte. Trânsito em julgado. Relação jurídica tributária continuativa. Superveniente entendimento favorável do supremo tribunal federal - STF. Repercussão geral (tema 69 - recurso extraordinário - re nº 574.706/PR). Cessação da eficácia vinculante da decisão anterior.

Solução de Consulta COSIT nº 205 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF03 nº 3013 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Assunto: normas de administração tributária PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 204 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 16 jul 2024

Assunto: simples nacional microempreendedor individual (MEI). Prestação de serviços de construção, instalação ou reparação de calhas. Empresa contratante. Obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária patronal referente ao MEI.

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