Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2024

Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98175 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8528.62.00

Solução de Consulta COSIT nº 98178 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Ret. - Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 7616.99.90 Ex TIPI: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98176 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.99.39

Solução de Consulta COSIT nº 195 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Opção. Pagamento. DCTFWEB. PER/DCOMP. Confissão. Fatos pretéritos. Aplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 190 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: obrigações acessórias DCTF e DCTFWEB. Fundos públicos. Dispensa de apresentação.

Solução de Consulta COSIT nº 175 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep - importação por conta e ordem de terceiro, por encomenda e por conta própria. Venda no mercado interno. Azeite de oliva extra virgem ou virgem classificados, respectivamente, nos códigos 1509.20.00 e 1509.30.00 da TIPI. Redução a zero da alíquota. Possibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 184 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF - cessão temporária de criptomoedas fungíveis. Retribuição mensal paga por pessoa jurídica domiciliada no brasil. Rendimento. Incidência. Tributação exclusiva no mês em que for recebido o rendimento.

Solução de Consulta COSIT nº 98160 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8424.20.00

Solução de Consulta COSIT nº 98162 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: 02

Solução de Consulta COSIT nº 98163 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9028.10.90

Solução de Consulta COSIT nº 98166 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6001.92.00

Solução de Consulta COSIT nº 99012 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 28 jun 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7015 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS regimes de apuração. Empresas de serviços de informática. Por força do disposto no inciso XXV do Art. 10 da Lei nº 10.833, de 2003, estão sujeitas ao regime de apuração cumulativa da Cofins as receitas auferidas por empresas de serviços de informática em decorrência das atividades de desenvolvimento de Software e de seu licenciamento ou cessão de direito de uso, bem como da prestação de serviços de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de Softwares, compreendidas ainda como Softwares as páginas eletrônicas.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2006 DE 25/06/2024

Federal - Publicado em 18 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - pagamentos efetuados por estados e municípios. Incidência na fonte. Art. 64 da lei nº 9.430, de 1996.

Solução de Consulta COSIT nº 187 DE 25/06/2024

Federal - Publicado em 27 jun 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário imunidade e isenção. Entidade beneficente de assistência social - EBAS. Importação por conta e ordem. Fruição de benefício fiscal pelo importador. Impossibilidade.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »