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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 198 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 2 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep exclusões na apuração da base de cálculo. Necessidade de adequação às normas regulatórias e à lei das cooperativas.

Solução de Consulta COSIT nº 98180 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7607.11.90

Solução de Consulta COSIT nº 98181 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98183 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3916.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98184 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7616.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98185 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8439.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 98186 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98188 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8414.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 193 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep atividade de exploração de jazidas. Desmobilização de mina. Bens e serviços utilizados. Insumos. Créditos. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 191 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep comercialização de água mineral natural, alíquota incidente sobre a receita.

Solução de Consulta COSIT nº 196 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: obrigações acessórias CNPJ. Dados cadastrais. Eleição. Representante.

Solução de Consulta COSIT nº 192 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Despesas relacionadas à exclusividade territorial. Créditos. Insumos. Bens para revenda. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 194 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Taxa de exclusividade territorial. Créditos. Insumos. Bens para revenda. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 99013 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF décimo terceiro salário. Contribuição para entidade de previdência complementar. Dedução da base de cálculo do imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF). Limite de 12% (doze por cento).

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4025 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

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