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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98206 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98208 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98212 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma a Solução de Consulta nº 98.051, de 23/03/2023, da COSIT código NCM: 3603.60.00

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4027 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 7 ago 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep venda no mercado interno. Alíquota Zero. Livros em meio digital.

Solução de Consulta COSIT nº 98202 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 7326.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98207 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3005.90.20

Solução de Consulta COSIT nº 98204 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8806.94.00

Solução de Consulta COSIT nº 98203 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.90

Solução de Consulta COSIT nº 208 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 17 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF retenção na fonte. Art. 64 da Lei nº 9.430, de 1996. Pagamentos efetuados em decorrência de licenciamento ou cessão de direito de uso de software não customizado ou customizado em pequena extensão.

Solução de Consulta COSIT nº 209 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 17 jul 2024

Assunto: Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção. Serviços prestados por meio de sociedade cooperativa. Cabimento.

Solução de Consulta COSIT nº 211 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 17 jul 2024

Assunto: Simples Nacional base de cálculo. Conceito de receita bruta. Valores recebidos por transferência de titularidade de nome de domínio de Website empresarial.

Solução de Consulta COSIT nº 212 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 7 ago 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não incidência. Isenção. Receitas decorrentes de prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior. Possibilidade de mera intermediação entre a prestadora dos serviços e a pessoa residente ou domiciliada no exterior. Efetividade do ingresso de divisas.

Solução de Consulta COSIT nº 98194 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3923.10.90

Solução de Consulta COSIT nº 98195 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 0406.10.90

Solução de Consulta COSIT nº 98196 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3926.90.90

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