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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 259 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Assunto: normas de administração tributária regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura. REIDI. Projeto. Implantação de obra de infraestrutura. Incorporação ao ativo imobilizado da pessoa jurídica executora. Habilitação.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6069 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o Pis/Pasep não cumulatividade. Restaurantes e lanchonetes. Venda de refeições e lanches. Carnes bovinas e suínas. Redução de alíquota a zero. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6068 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6067 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Perse. Requisitos. CNAE no CNPJ. Pressuposto do exercício regular da atividade.

Solução de Consulta SRRF01 nº 1006 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Assunto: assunto: contribuição para o PIS/Pasep base de cálculo dos créditos. Insumo. Despesas com publicidade e propaganda. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98251 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4036 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 19 set 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Opção. Pagamento. DCTFWEB. PER/DCOMP. Confissão. Fatos pretéritos. Aplicabilidade.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10008 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF

Solução de Consulta COSIT nº 258 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF incidência na fonte. Art. 714 do rir/2018. Serviços profissionais prestados a pessoas jurídicas de direito privado. Dispensa de retenção.

Solução de Consulta COSIT nº 98312 DE 12/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit Nº 98261/2024. Código NCM: 0207.14.32

Solução de Consulta COSIT nº 99015 DE 12/09/2024

Federal - Publicado em 17 set 2024

Assunto: imposto sobre produtos industrializados – IPI isenção. Zona franca de Manaus. Produtos nacionalizados.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8013 DE 11/09/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8012 DE 11/09/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 98311 DE 11/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 9102.12.20.

Solução de Consulta COSIT nº 98309 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9028.20.10

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