Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2024

Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98310 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit Nº 98255/2017. Código NCM: 9102.12.20.

Solução de Consulta COSIT nº 98258 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1901.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 256 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Créditos. Insumos. Embalagens plásticas para acondicionamento, transporte e armazenamento de resíduos da produção. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98276 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9021.90.19

Solução de Consulta COSIT nº 98278 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8417.80.90

Solução de Consulta SRRF05 nº 5014 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 99014 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Assunto: Simples Nacional Microempreendedor Individual (MEI). Pró-labore. Valor pago ou distribuído pelo MEI. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4035 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 12 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário perse. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Anexo II.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8011 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta COSIT nº 255 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Redução de Alíquotas a Zero. Perse. Requisitos. Códigos da classificação nacional de atividades econômicas (CNAE). Direito intertemporal

Solução de Consulta COSIT nº 5013 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Assunto: Obrigações Acessória.

Solução de Consulta COSIT nº 98308 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta COSIT Nº 98501/2017. Código NCM: 8207.90.00.

Solução de Consulta COSIT nº 254 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Assunto: Simples Nacional - subvenção. Lei Aldir Blanc. Base de cálculo.

Solução de Consulta COSIT nº 252 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário imunidade recíproca. Empresa pública e sociedade de economia mista prestadora de serviço público

Solução de Consulta COSIT nº 253 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Assunto: contribuição para o pis/pasep cumulatividade. Base de cálculo. Faturamento. Receita bruta. Sociedade de advogados. Emissão de precatório. Honorários advocatícios contratuais. Incidência.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »