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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98437 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3105.60.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98438 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3917.32.10.

Solução de Consulta COSIT nº 98442 DE 09/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8516.29.00.

Solução de Consulta SRRF01 nº 1008 DE 10/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Assunto: simples nacional construção civil. Serviços de pintura predial. Tributação. Anexos III e IV da Lei Complementar Nº 123/2006.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7025 DE 10/12/2024

Federal - Publicado em 9 jan 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias operação de transporte de passageiros. Retenção. Cessão de mão de obra.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4050 DE 10/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep alíquota. Redução a zero. Transporte contratado pelo município. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6077 DE 11/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep.

Solução de Consulta COSIT nº 98443 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 6 fev 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2707.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 98444 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 6 fev 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3909.50.12

Solução de Consulta SRRF07 nº 7026 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 9 jan 2025

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF

Solução de Consulta COSIT nº 98410 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9032.89.89.

Solução de Consulta COSIT nº 98412 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8517.14.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98419 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3926.90.90 Ex Tipi : sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98421 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9018.49.99 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98422 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9018.49.99 Ex Tipi: sem enquadramento.

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