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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98423 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9018.49.99 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98424 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3907.10.91.

Solução de Consulta COSIT nº 98425 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8806.94.00 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98428 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3105.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98430 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 4011.20.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98431 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit Nº 98291/2019. Código NCM: 4011.20.90.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10014 DE 17/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Assunto: Simples Nacional.Serviços de aplicação de revestimento epóxi em piso. Forma de tributação. Anexo III. Retenção de contribuição previdenciária. Não sujeição. Prestação mediante cessão de mão de obra. Exclusão.

Solução de Consulta COSIT nº 292 DE 17/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ montagem de adr. Ganho de capital auferido por não residente, não domiciliado em jurisdição com tributação favorecida.

Solução de Consulta nº 10015 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Profissão regulamentada. Sócio. Pessoa jurídica. Retenção. Dispensa. Não aplicação

Solução de Consulta COSIT nº 98445 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Código NCM: 8543.70.99 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98447 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: Sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98448 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: Sem enquadramento.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7027 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 9 jan 2025

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep regime de apuração cumulativa. Base de cálculo. Faturamento. Receita bruta. Receitas financeiras. Rendimentos de aplicações financeiras.

Solução de Consulta COSIT nº 98449 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit Nº 98295/2017.

Solução de Consulta COSIT nº 98450 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8509.80.90

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