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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98403 DE 14/11/2024

Federal - Publicado em 28 nov 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3105.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98404 DE 14/11/2024

Federal - Publicado em 28 nov 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3105.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98405 DE 14/11/2024

Federal - Publicado em 28 nov 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3302.10.00.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8018 DE 19/11/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Perse. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Receitas e resultados sujeitos ao benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2014 DE 19/11/2024

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Fonoaudiologia. Percentual de Presunção.

Solução de Consulta COSIT nº 98406 DE 21/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9032.20.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98407 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9018.90.94.

Solução de Consulta COSIT nº 98408 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8504.40.21 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98409 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8418.50.90.

Solução de Consulta COSIT Nº 283 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF Adiantamento de recursos por parte da matriz domiciliada no exterior ou por prestador de serviços no exterior. Reembolso de despesas. Contrato de prestação de serviços gerais. Incidência.

Solução de Consulta COSIT Nº 284 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep reporto. Vagões ferroviários. Componentes usados. Industrialização. Receitas de vendas. Fruição do benefício. Possibilidade.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4046 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 27 nov 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep -ICMS. Substituição tributária. Exclusão da base de cálculo. Substituto. Possibilidade.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4047 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 27 nov 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep - icms. Substituição tributária. Exclusão da base de cálculo. Substituto. Possibilidade.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4048 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 27 nov 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep icms. Substituição tributária. Exclusão da base de cálculo. Substituto. Possibilidade

Solução de Consulta nº 285 DE 25/11/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Fabricantes e importadores de cigarros e de cigarrilhas. Registro especial. Prazo de validade. Prorrogação. Alterações. Comunicação à RFB.

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