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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98356 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2106.90.90.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2012 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins defensivos agropecuários. Alíquota Zero.

Solução de Consulta COSIT nº 280 DE 21/10/2024

Federal - Publicado em 25 out 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) - previdência complementar. Cancelamento da adesão automática ao plano de previdência no prazo contratual. Devolução de valores corrigidos. IRPF. Incidência.

Solução de Consulta COSIT nº 98357 DE 22/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 3926.90.90 Ex Tipi:sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98358 DE 22/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 3404.90.29.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8017 DE 22/10/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica-IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta nº 102 DE 23/10/2024

Federal - Publicado em 23 out 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins isenção. Associação civil sem fins lucrativos. Receitas derivadas das atividades próprias. Caráter contraprestacional. Definição de finalidade precípua da entidade. Serviços de consultoria, agenciamento de estágio e treinamento.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4044 DE 23/10/2024

Federal - Publicado em 25 out 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep - base de cálculo.

Solução de Consulta COSIT nº 98365 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto:classificação de mercadorias código NCM: 7318.29.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98366 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3921.13.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98367 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 4819.50.00.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3025 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física IRPF isenção. Moléstia grave. Interpretação restritiva. Rol taxativo de doenças. Lei Nº 7713/1988 e Lei Nº 11052/2004.

Solução de Consulta COSIT nº 98359 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 4802.61.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98360 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6810.91.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98361 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6810.91.00.

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