Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2024

Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10010 DE 04/10/2024

Federal - Publicado em 8 out 2024

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI EXTRAÇÃO DE AREIA. NÃO INCIDÊNCIA.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3021 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 8 out 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ. Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3022 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 8 out 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ. Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10011 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 8 out 2024

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI EXTRAÇÃO DE AREIA. NÃO INCIDÊNCIA.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6074 DE 10/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Receita bruta. Administração de imóveis próprios. Locação. Aluguel. Despesas condominiais. Taxas e tributos incidentes sobre o imóvel administrado.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3023 DE 11/10/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3024 DE 11/10/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6075 DE 16/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Assunto: contribuição para o pis/pasep retenção na fonte. Serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra, com aplicação de testes por psicólogos. Dispensa.

Solução de Consulta COSIT nº 279 DE 16/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO. FIRMAS INTERDEPENDENTES.

Solução de Consulta COSIT nº 98353 DE 16/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3105.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98354 DE 16/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3402.39.90.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4041 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4042 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Assunto: Simples Nacional contribuições sociais previdenciárias. Simples nacional. Prestação de serviço. Pintura predial. 0bra de engenharia civil. Retenção.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4043 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Assunto: simples nacional contribuições sociais previdenciárias.

Solução de Consulta COSIT nº 98355 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8525.89.29 Ex Tipi: sem enquadramento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »