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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta nº 98345 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8536.30.90 Ex TIPI: Sem enquadramento.

Solução de Consulta SRRF01 nº 1007 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Assunto: Simples Nacional serviços de terraplanagem.

Solução de Consulta COSIT nº 98343 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8016 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8015 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 98346 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3926.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98347 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9018.49.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98348 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3926.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98349 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8503.00.90 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98350 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 3926.90.90.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4038 DE 01/10/2024

Federal - Publicado em 2 out 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS base de cálculo. Exclusão. ICMS destacado no documento fiscal. Venda para entrega futura.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4039 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ - SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA. LUCRO PRESUMIDO. ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA ANVISA. AMBIENTES DE TERCEIROS. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4040 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - INCIDÊNCIA. ÁGUAL MINERAL NATURAL. CÓDIGO 2201.10.00, EX 01 OU EX 02 DA TIPI.

Solução de Consulta COSIT nº 98352 DE 03/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 3304.99.90 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98351 DE 03/10/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8471.80.00.

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