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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98300 DE 02/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 9031.80.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98301 DE 02/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8507.60.00 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 249 DE 02/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ - créditos de reposição florestal. Natureza jurídica. Classificação como ativo intangível. Comercialização. Ganho ou perda de capital. Cômputo na determinação do lucro real.

Solução de Consulta COSIT nº 98302 DE 03/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8521.90.00 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98303 DE 03/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 7312.10.90 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98304 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 6810.99.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98305 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8537.10.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98306 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8544.49.00 Ex Tipi: 01.

Solução de Consulta COSIT nº 98307 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8544.49.00 Ex Tipi: 01.

Solução de Consulta COSIT nº 250 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 5 set 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 251 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Assunto: Simples Nacional microempreendedor individual (MEI). Pró-labore. Valor pago ou distribuído pelo MEI. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta COSIT nº 98308 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta COSIT Nº 98501/2017. Código NCM: 8207.90.00.

Solução de Consulta COSIT nº 254 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Assunto: Simples Nacional - subvenção. Lei Aldir Blanc. Base de cálculo.

Solução de Consulta COSIT nº 252 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário imunidade recíproca. Empresa pública e sociedade de economia mista prestadora de serviço público

Solução de Consulta COSIT nº 253 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Assunto: contribuição para o pis/pasep cumulatividade. Base de cálculo. Faturamento. Receita bruta. Sociedade de advogados. Emissão de precatório. Honorários advocatícios contratuais. Incidência.

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