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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 264 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 265 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 98313 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2924.19.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98314 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3824.99.79 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98315 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9031.80.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98316 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8543.70.99 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98317 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3020 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep suspensão de incidência. Venda de cavacos de madeira. Art. 9º da Lei Nº 10925/2004.

Solução de Consulta COSIT nº 259 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Assunto: normas de administração tributária regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura. REIDI. Projeto. Implantação de obra de infraestrutura. Incorporação ao ativo imobilizado da pessoa jurídica executora. Habilitação.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6071 DE 18/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Perse. Efeitos da opção pelo Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6070 DE 18/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5016 DE 18/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10009 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: imposto sobre produtos industrializados IPI extração de areia. Não incidência.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5017 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8014 DE 23/09/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

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