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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98312 DE 12/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit Nº 98261/2024. Código NCM: 0207.14.32

Solução de Consulta COSIT nº 99015 DE 12/09/2024

Federal - Publicado em 17 set 2024

Assunto: imposto sobre produtos industrializados – IPI isenção. Zona franca de Manaus. Produtos nacionalizados.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10008 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF

Solução de Consulta COSIT nº 258 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF incidência na fonte. Art. 714 do rir/2018. Serviços profissionais prestados a pessoas jurídicas de direito privado. Dispensa de retenção.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6069 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o Pis/Pasep não cumulatividade. Restaurantes e lanchonetes. Venda de refeições e lanches. Carnes bovinas e suínas. Redução de alíquota a zero. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6068 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6067 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Perse. Requisitos. CNAE no CNPJ. Pressuposto do exercício regular da atividade.

Solução de Consulta SRRF01 nº 1006 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Assunto: assunto: contribuição para o PIS/Pasep base de cálculo dos créditos. Insumo. Despesas com publicidade e propaganda. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98251 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4036 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 19 set 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Opção. Pagamento. DCTFWEB. PER/DCOMP. Confissão. Fatos pretéritos. Aplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 257 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da cofins reconhecidos judicialmente e não computados como despesa dedutível na determinação do lucro real. Valor principal e atualização pela selic. IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 260 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Os recursos recebidos por empresas públicas e sociedades de economia mista a título de repasse, oriundos do Orçamento Geral da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, são isentos da Contribuição para o PIS/Pasep.

Solução de Consulta COSIT nº 263 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Regime de competência. Cessão de direitos sobre cultivar. Reconhecimento da receita bruta.

Solução de Consulta COSIT nº 261 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: obrigações acessórias cadastro nacional de obras (CNO). Inscrição. Dispensa. Reforma de pequeno valor.

Solução de Consulta COSIT nº 262 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias exclusão do simples nacional. Efeitos. Apuração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. Opção pela CPRB no ano calendário subsequente.

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