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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7010 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário crédito tributário. Decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Autorização.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7013 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS importação de bens para revenda. Crédito. Compensação e restituição De crédito remanescente.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8002 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8003 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8004 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8005 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Perse. Alíquota zero. Adicional do IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 164 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 20 jun 2024

Assunto: simples nacional - bebidas alcoólicas. Produção e venda no atacado. Enquadramento no regime. Restrições.

Solução de Consulta COSIT nº 98164 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8524.91.00

Solução de Consulta COSIT nº 98165 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6109.90.00

Solução de Consulta COSIT nº 98167 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2106.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98168 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3005.90.20

Solução de Consulta COSIT nº 98169 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3921.12.00

Solução de Consulta COSIT nº 98170 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3920.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 166 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 21 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO REAL. DOAÇÕES. PROMOÇÃO GRATUITA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE. DEDUTIBILIDADE. A expressão "serviços gratuitos", contida no art. 13, § 2º, inciso III, da Lei nº 9.249, de 1995, no que tange à promoção de assistência social referida no art. 3º, inciso I, da Lei nº 9.790, de 1999, alcança somente as entidades que, além de prestarem algum dos serviços discriminados no art. 3º da Lei nº 8.742, de 1993.

Solução de Consulta COSIT nº 165 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 24 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF

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