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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98150 DE 29/05/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.10

Solução de Consulta COSIT nº 98151 DE 29/05/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98158 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98157 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98152 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98156 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98155 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98154 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98153 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98159 DE 05/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 152 DE 06/06/2024

Federal - Publicado em 19 jun 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS regime não cumulativo. Tributação concentrada (incidência monofásica). Base de cálculo dos créditos. IPI incidente na venda pelo fornecedor. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4023 DE 07/06/2024

Federal - Publicado em 10 jun 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - advogados empregados. Honorários advocatícios de sucumbência. Levantamento em nome de terceiros e posterior distribuição.

Solução de Consulta COSIT nº 155 DE 10/06/2024

Federal - Publicado em 25 jun 2024

Assunto: processo administrativo fiscal declaração de importação. RECOF-SPED. Registro da DI.

Solução de Consulta COSIT nº 156 DE 10/06/2024

Federal - Publicado em 19 jun 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep simples nacional. Prestação de serviços de transporte de carga. Lei complementar nº 192, de 2022. Alíquota zero. Crédito vinculado. Crédito sobre insumos

Solução de Consulta COSIT nº 150 DE 10/06/2024

Federal - Publicado em 10 jun 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep importação por conta e ordem. Redução de alíquota. Impossibilidade.

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