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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98077 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98078 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98079 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98080 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98081 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98082 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98083 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 70 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 12 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Gorjetas. Lucro presumido. Receita bruta. Exclusão da base de cálculo.

Solução de Consulta COSIT nº 77 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 8 abr 2024

Contribuições Sociais Previdenciárias. Profissão regulamentada. Sócio. Pessoa Jurídica. Retenção. Dispensa. Não aplicação.

Solução de Consulta COSIT nº 80 DE 04/04/2024

Federal - Publicado em 15 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 78 DE 04/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 79 DE 04/04/2024

Federal - Publicado em 16 abr 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep sociedade de crédito direto. Regime cumulativo. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5004 DE 04/04/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 81 DE 04/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI água mineral. Envasamento. Produto não tributado pelo IPI.

Solução de Consulta COSIT nº 72 DE 05/04/2024

Federal - Publicado em 5 abr 2024

Assunto: Regimes Aduaneiros Exportação Temporária. Reimportação. Paletes e outros bens reutilizáveis. Formalidades.

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