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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 205 DE 05/09/2023

Federal - Publicado em 20 out 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Contribuições sociais previdenciárias. Bolsa de pesquisa. Estímulo à inovação. Caracterização. Hipótese de incidência. Retenção.

Solução de Consulta COSIT nº 206 DE 05/09/2023

Federal - Publicado em 18 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 205 DE 05/09/2023

Federal - Publicado em 20 set 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta SRRF06 nº 6060 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 14 set 2023

Assunto: Obrigações Acessórias

Solução de Consulta SRRF08 nº 8010 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 26 out 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - rendimento recebido de fonte no exterior. Trust.

Solução de Consulta COSIT nº 204 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 18 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 204 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 4 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 203 DE 01/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF06 nº 6059 DE 31/08/2023

Federal - Publicado em 4 set 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta SRRF07 nº 7016 DE 31/08/2023

Federal - Publicado em 18 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta SRRF07 nº 7017 DE 31/08/2023

Federal - Publicado em 18 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta COSIT nº 98214 DE 31/08/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 4823.69.00

Solução de Consulta COSIT nº 98216 DE 31/08/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8543.70.99 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF02 nº 2015 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 12 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF06 nº 6056 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 4 set 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

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