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Exibindo: 592 normas.

Resolução BCB nº 371 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Altera a Resolução BCB nº 308/2023, para estabelecer quórum para tomada de decisão na elaboração e alteração da convenção para exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de recebíveis imobiliários.

Resolução CFC nº 1719 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 16 abr 2024

Aprova o Novo Manual de Fiscalização e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 572 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 573 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução ANTAQ nº 112 DE 13/03/2024

Federal - Publicado em 13 mar 2024

Estabelece critérios para identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias, de acordo com o previsto no artigo 6º da Resolução ANTAQ nº 72, de 30 de março de 2022; altera a Resolução ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021 e a Resolução ANTAQ nº 75, de 02 de junho de 2022.

Resolução GECEX nº 580 DE 12/03/2024

Federal - Publicado em 12 mar 2024

Altera a Resolução Gecex nº 166, de 23 de março de 2021.

Resolução GECEX nº 569 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 12 mar 2024

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Rússia.

Resolução GECEX nº 570 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 12 mar 2024

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, a qual tornou público o encerramento da revisão de final de período com a prorrogação da medida antidumping definitiva, por um prazo de até cinco anos, aplicada às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico, comumente classificadas nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China; e altera a redação do art. 1º da referida Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023.

Resolução GECEX nº 571 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 12 mar 2024

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 574 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 12 mar 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 575 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 12 mar 2024

Altera a Resolução Gecex nº 553, de 09 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin), a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.

Resolução GECEX nº 576 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 12 mar 2024

Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 577 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 12 mar 2024

Designa membros da sociedade civil do Conselho Consultivo de Comércio Exterior da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 578 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 12 mar 2024

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (30º PAACE36), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em sua condição de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e o Estado Plurinacional da Bolívia, por outro, em 1º de dezembro de 2023.

Resolução GECEX nº 579 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 12 mar 2024

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (32º PAACE36), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em sua condição de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e o Estado Plurinacional da Bolívia, por outro, em 1o de dezembro de 2023.

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