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Exibindo: 592 normas.

Resolução CMN nº 5126 DE 08/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Ajusta o valor limite para enquadramento de operações de crédito rural no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução CMN nº 5127 DE 08/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), os limites de cobertura aplicáveis a empreendimentos com probabilidade de perdas de rendimento por evento meteorológico adverso igual a 40% (quarenta por cento) e 30% (trinta por cento), conforme recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).

Resolução CMN nº 5128 DE 08/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), a forma de cálculo e os limites da Garantia de Renda Mínima.

Resolução CONTRAN nº 1005 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 8 abr 2024

Aprova a Deliberação CONTRAN Nº 270/2023, que altera a Resolução CONTRAN Nº 882/2021, e referenda a Deliberação CONTRAN Nº 246/2021.

Resolução CONTRAN nº 1006 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 8 abr 2024

Altera a Resolução CONTRAN Nº 886/2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Resolução BCB nº 375 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 5 abr 2024

Define o quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) e a estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Resolução CFT nº 260 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 5 abr 2024

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Instrumentação e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5122 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Altera norma que trata de renegociação de dívidas de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

Resolução CMN nº 5123 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Autoriza a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento, com vencimento em 2024, contratadas por agricultores familiares, médios e demais produtores rurais cuja renda da atividade tenha sido prejudicada por adversidades climáticas ou dificuldades de comercialização.

Resolução CMN nº 5124 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Altera a Resolução nº 4.624, de 18 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Resolução CM/CMED nº 1 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2024, a apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Resolução GECEX nº 581 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução BCB nº 374 DE 27/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Dispõe sobre as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil e aprova os regulamentos que disciplinam o seu funcionamento.

Resolução BCB nº 373 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Altera a Resolução BCB nº 264/2022, para estabelecer quórum para tomada de decisão na alteração da convenção entre entidades registradoras.

Resolução BCB nº 372 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Altera a Resolução BCB nº 339/2023, para estabelecer quórum para tomada de decisão na elaboração e alteração da convenção para exercício das atividades de escrituração, de registro e de depósito centralizado de duplicatas escriturais.

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