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Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 586 DE 01/05/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 588 DE 01/05/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022.

Resolução GECEX nº 587 DE 01/05/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022.

Resolução CONFAZ nº 56 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 3 mai 2024

Autoriza os Estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS, ATOS NORMATIVOS/CONCESSIVOS E ATOS CONCESSIVOS VIGENTES e NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução BCB nº 376 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 3 mai 2024

Disciplina o Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp) e a designação dos interventores e dos liquidantes de que trata a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e dos membros do conselho diretor de que trata o Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987, e revoga a Portaria nº 94.854, de 13 de setembro de 2017.

Resolução ANP nº 968 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Ret. - Estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo Diesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

Resolução ANP nº 968 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo Diesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

Resolução ANP nº 968 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Republicação Parcial - Estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo Diesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

Resolução GECEX nº 589 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Rep. - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 584 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Ret. Altera o art. 1º da Resolução GECEX Nº 19/2019, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, originários da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês.

Resolução GECEX nº 584 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o art. 1º da Resolução GECEX Nº 19/2019, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, originários da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês.

Resolução GECEX nº 585 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o Anexo II da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 589 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 591 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera o Anexo VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 592 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Altera a Resolução GECEX Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

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