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Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 555 DE 14/02/2024

Federal - Publicado em 15 fev 2024

Altera o Anexo II da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 554 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli (tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona, originárias dos Emirados Árabes Unidos e do México.

Resolução CVM nº 199 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 09 (R1) - Demonstração do Valor Adicionado, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Resolução GECEX nº 553 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.

Resolução ANTT nº 6038 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Dispõe sobre o transporte rodoviário internacional de cargas e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 6039 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Altera a Resolução Nº 4624/2015, que regulamenta a contratação e manutenção de seguros no âmbito das concessões ferroviárias, o Capítulo VI da Resolução Nº 5990/2022, que institui o Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas e regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura por Agente Transportador Ferroviário (ATF), e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5120 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 8 fev 2024

Institui linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário e autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para agricultores familiares e produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido prejudicados em decorrência da seca ou estiagem em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.

Resolução GECEX nº 552 DE 02/02/2024

Federal - Publicado em 5 fev 2024

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021.

Resolução CMN nº 5119 DE 01/02/2024

Federal - Publicado em 2 fev 2024

Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CVM nº 198 DE 31/01/2024

Federal - Publicado em 2 fev 2024

Altera a Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022.

Resolução CFC nº 1716 DE 30/01/2024

Federal - Publicado em 1 fev 2024

Altera, ad referendum, os descontos para pagamento antecipado das anuidades no mês de fevereiro de 2024, previstos no § 2º do art. 5º da Resolução CFC nº 1.709, de 25 de outubro de 2023, referentes ao exercício de 2024, devidas ao Conselho Regional de Contabilidade do Acre (CRCAC).

Resolução CMN nº 5116 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 26 jan 2024

Altera as Resoluções Nº 3823/2009; 3989/2011; 4516/2016; 4534/2016; 4535/2016; 4747/2019; 4817/2020; e 4818/2020; e as Resoluções CMN Nº 4842/2020; 4858/2020; 4872/2020; 4877/2020; 4910/2021; 4911/2021; 4924/2021; 4950/2021; e 4967/2021, para excluir de seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5117 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 26 jan 2024

Altera as Resoluções Nº 4595/2017; e as Resoluções CMN Nº 4860/2020; 4879/2020; 4893/2021; 4949/2021; 4968/2021; e 4984/2022, para excluir de seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 368 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 26 jan 2024

Altera as Resoluções BCB Nº 28/2020; 65/2021; 85/2021; 93/2021; 155/2021; e 260/2022, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 367 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 26 jan 2024

Altera as Resoluções BCB Nº 2/2020; 5/2020; 6/2020; 7/2020; 8/2020; 9/2020; 15/2020; 33/2020; 59/2020; 66/2021; 92/2021; 120/2021; 146/2021; 168/2021; 170/2021, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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