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Exibindo: 592 normas.

Resolução CMN nº 5118 DE 01/01/2024

Federal - Publicado em 2 fev 2024

Dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)

Resolução CFC nº 1709 DE 03/01/2024

Federal - Publicado em 3 jan 2024

Ret. - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2024.

Resolução BCB nº 366 DE 17/01/2024

Federal - Publicado em 19 jan 2024

Divulga o Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).

Resolução COFEN nº 735 DE 17/01/2024

Federal - Publicado em 22 jan 2024

Dispõe sobre a atuação do enfermeiro navegador e do enfermeiro clínico especialista.

Resolução CFM nº 2376 DE 18/01/2024

Federal - Publicado em 29 jan 2024

Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.

Resolução CONFAZ/ME nº 55 DE 19/01/2024

Federal - Publicado em 25 jan 2024

Altera a Resolução CONFAZ Nº 46/23, que excepcionaliza dispositivos do anexo da Resolução nº 3/97, que divulgou o regimento interno da COTEPE/ICMS.

Resolução CMN nº 5116 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 26 jan 2024

Altera as Resoluções Nº 3823/2009; 3989/2011; 4516/2016; 4534/2016; 4535/2016; 4747/2019; 4817/2020; e 4818/2020; e as Resoluções CMN Nº 4842/2020; 4858/2020; 4872/2020; 4877/2020; 4910/2021; 4911/2021; 4924/2021; 4950/2021; e 4967/2021, para excluir de seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5117 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 26 jan 2024

Altera as Resoluções Nº 4595/2017; e as Resoluções CMN Nº 4860/2020; 4879/2020; 4893/2021; 4949/2021; 4968/2021; e 4984/2022, para excluir de seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 368 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 26 jan 2024

Altera as Resoluções BCB Nº 28/2020; 65/2021; 85/2021; 93/2021; 155/2021; e 260/2022, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 367 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 26 jan 2024

Altera as Resoluções BCB Nº 2/2020; 5/2020; 6/2020; 7/2020; 8/2020; 9/2020; 15/2020; 33/2020; 59/2020; 66/2021; 92/2021; 120/2021; 146/2021; 168/2021; 170/2021, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 369 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 26 jan 2024

Dispõe sobre a certificação de empregados das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades corretoras de câmbio, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFC nº 1716 DE 30/01/2024

Federal - Publicado em 1 fev 2024

Altera, ad referendum, os descontos para pagamento antecipado das anuidades no mês de fevereiro de 2024, previstos no § 2º do art. 5º da Resolução CFC nº 1.709, de 25 de outubro de 2023, referentes ao exercício de 2024, devidas ao Conselho Regional de Contabilidade do Acre (CRCAC).

Resolução CVM nº 198 DE 31/01/2024

Federal - Publicado em 2 fev 2024

Altera a Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022.

Resolução CMN nº 5119 DE 01/02/2024

Federal - Publicado em 2 fev 2024

Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução GECEX nº 552 DE 02/02/2024

Federal - Publicado em 5 fev 2024

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021.

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