Resolução DC/ANVISA nº 758 DE 27/10/2022

Norma Federal - Publicado no DO em 03 nov 2022

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 26 de outubro de 2022, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se os números DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item  Nº DCB  DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA  CAS 
1  12703  elranatamabe  2408850-14-4 
2  12704  etil-hexanoato estanoso  301-10-0 
3  12705  silicato de tetrapropila  682-01-9 
4  12706  fezolinetanto  1629229-37-3 
5  12707  tecovirimate  869572-92-9 
6  12708  epcoritamabe  2134641-34-0 
7  12709  tislelizumabe  1858168-59-8 
8  12710  vacina covid-19 bivalente (recombinante)  [Ref. 8] 
9  12711  zolbetuximabe  1496553-00-4 
10  12712  acetato de difelicefalina  1024829-44-4 
11  12713  gadopiclenol  933983-75-6 
12  12714  ivosidenibe  1448347-49-6

ANEXO II DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:   Para:   Justificativa  
Nº DCB  DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA  Nº CAS  Nº DCB  DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA  Nº CAS 
09164  hemitartarato de vinorelbina  125317-39-7  09164  tartarato de vinorelbina  125317-39-7  adequação da nomenclatura 
00465  alcatrão mineral  [Ref. 2]  00465  alcatrão mineral  8007-45-2  inclusão do CAS