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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CVM nº 18 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 12 fev 2021

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 17 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Resolução DC/ANM nº 58 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 12 fev 2021

Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), fixados através da Resolução nº 23, de 30.01.2020, publicada no DOU de 03.02.2020, e os valores das multas do Art. 9º, I a IX e § 1º da Lei nº 7.805/1989 e Art. 15, § 1º e Art. 17, § 1º, da Lei nº 11.685/2008.

Resolução CFC nº 1614 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Aprova as regras de transição relacionadas à vigência da Resolução CFC 1.603/2020, que dispõe sobre os procedimentos processuais de fiscalização.

Resolução CFC nº 1615 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Aprova o Manual de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, aplicável aos Processos Administrativos de Fiscalização.

Resolução GECEX nº 157 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Altera a Resolução Gecex nº 134, de 23 de dezembro de 2020, que prorroga direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de Resina de polipropileno(PP) originárias da República da África do Sul e da República da Índia.

Resolução GECEX nº 158 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 156 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 155 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 154 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 11 fev 2021

Resolução DC/BACEN nº 69 DE 10/02/2021

Federal - Publicado em 12 fev 2021

Altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica.

Resolução DNIT nº 4 DE 09/02/2021

Federal - Publicado em 12 fev 2021

Alteração da Resolução DNIT nº 1 de 2021.

Resolução DC/ANVISA nº 465 DE 09/02/2021

Federal - Publicado em 9 fev 2021

Estabelece a dispensa de registro e da autorização de uso emergencial e os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Resolução GECEX nº 152 DE 04/02/2021

Federal - Publicado em 5 fev 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.

Resolução CODEFAT nº 895 DE 04/02/2021

Federal - Publicado em 5 fev 2021

Altera os anexos da Resolução CODEFAT nº 857, de 1º de abril de 2020, que altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 9 de julho de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial exercício de 2020/2021.

Resolução GECEX nº 153 DE 04/02/2021

Federal - Publicado em 4 fev 2021

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Setor Privado da Câmara de Comércio Exterior.

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