Resolução ANP nº 842 DE 14/05/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 19 mai 2021

Ret. - Estabelece a especificação do diesel verde, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que o comercializem em território nacional.

RETIFICAÇÃO - DOU de 19.05.2021

Na Resolução ANP nº 842, de 14 de maio de 2021, publicada no DOU de 17 de maio de 2021, na Seção 1, págs. 65 e 66, no Art. 14,

Onde se lê:

"Art. 37. .....

.....

VI - Para o diesel verde, conforme estabelecido na Resolução ANP nº [XX], de [AAAA]." (NR)

Leia-se:

"Art. 37. .....

.....

VI - Para o diesel verde, conforme estabelecido na Resolução ANP nº 842, de 14 de maio de 2021." (NR)