Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2021

Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 145 DE 06/01/2021

Federal - Publicado em 7 jan 2021

Decide pela suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 144 DE 06/01/2021

Federal - Publicado em 7 jan 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 143 DE 06/01/2021

Federal - Publicado em 7 jan 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 7 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CNSP nº 403 DE 08/01/2021

Federal - Publicado em 12 jan 2021

Aprovação do estatuto do fundo de que trata o art. 6º da Resolução CNSP nº 400, de 29 de dezembro de 2020.

Resolução CNSP nº 401 DE 08/01/2021

Federal - Publicado em 12 jan 2021

Dispõe sobre o valor dos recursos de que trata o § 2º do art. 2º da Resolução CNSP nº 400, de 29 de dezembro de 2020.

Resolução DNIT nº 1 DE 08/01/2021

Federal - Publicado em 12 jan 2021

Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites e os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Resolução GECEX nº 147 DE 15/01/2021

Federal - Publicado em 15 jan 2021

Decide pela suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 146 DE 15/01/2021

Federal - Publicado em 15 jan 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid19.

Resolução DC/ANTT nº 5923 DE 18/01/2021

Federal - Publicado em 19 jan 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

Resolução CVM nº 15 DE 19/01/2021

Federal - Publicado em 20 jan 2021

Altera a Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020.

Resolução GECEX nº 141 DE 19/01/2021

Federal - Publicado em 21 jan 2021

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais, contendo mina de grafite ou de cor, à base de carbonatos tingidos por pigmentos ou corantes, originárias da República Popular da China.

Resolução CNJ nº 366 DE 20/01/2021

Federal - Publicado em 26 jan 2021

Altera a Resolução CNJ nº 348/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente.

Resolução GECEX nº 148 DE 20/01/2021

Federal - Publicado em 21 jan 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução BCB nº 65 DE 26/01/2021

Federal - Publicado em 28 jan 2021

Dispõe sobre a política de conformidade (compliance) das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.

Resolução DC/BACEN nº 66 DE 26/01/2021

Federal - Publicado em 28 jan 2021

Dispõe sobre os critérios gerais para o registro contábil do patrimônio líquido das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento e sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no registro contábil de aumento e de redução do capital social.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »