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Exibindo: 548 normas.

Resolução CAMEX nº 72 DE 22/07/2020

Federal - Publicado em 23 jul 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução DC/ANVISA nº 407 DE 23/07/2020

Federal - Publicado em 29 jul 2020

Revoga normas da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução DC/ANVISA nº 409 DE 27/07/2020

Federal - Publicado em 29 jul 2020

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

Resolução DC/ANVISA nº 409 DE 27/07/2020

Federal - Publicado em 7 jul 2021

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

Resolução CMN nº 4841 DE 30/07/2020

Federal - Publicado em 3 ago 2020

Altera a Resolução nº 3.854, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Resolução CMN nº 4844 DE 30/07/2020

Federal - Publicado em 3 ago 2020

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, em relação à prestação de informação sobre as movimentações em contas de depósito em reais de pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior.

Resolução CMN nº 4842 DE 30/07/2020

Federal - Publicado em 3 ago 2020

Consolida os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de ativos e passivos fiscais, correntes e diferidos, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CVM nº 1 DE 06/08/2020

Federal - Publicado em 7 ago 2020

Estabelece a nomenclatura de atos a serem expedidos pela Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução CVM nº 2 DE 06/08/2020

Federal - Publicado em 7 ago 2020

Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019.

Resolução CC-FGTS nº 974 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 17 ago 2020

Ret. - Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, observados os limites e condições estabelecidas.

Resolução CC/FGTS nº 974 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 12 ago 2020

Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, observados os limites e condições estabelecidas.

Resolução CC/FGTS nº 972 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 12 ago 2020

Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2019, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.

Resolução CVM nº 3 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 12 ago 2020

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, à Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e à Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.

Resolução CGSIM nº 61 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Dispõe sobre medidas de simplificação e prevê o modelo operacional de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas.

Resolução CGSIM nº 59 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Altera as Resoluções CGSIM nº 22, de 22 de junho de 2010; nº 48, de 11 de outubro de 2018; e nº 51, de 11 de junho de 2019.

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