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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 18 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 29 mar 2018

Ret. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Federação da Rússia.

Resolução CAMEX nº 23 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 8 mai 2018

Ret. - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CFP nº 10 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 29 mar 2018

Dispõe sobre a inclusão do Nome Social na Carteira de Identidade Profissional da Psicóloga e do Psicólogo e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 23 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 29 mar 2018

Rep. - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 24 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 18 jul 2018

Ret. - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 24 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 29 mar 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução BACEN nº 4646 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 2 abr 2018

Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos financiamentos com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 4648 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 2 abr 2018

Dispõe sobre o recebimento de boleto de pagamento com a utilização de recursos em espécie.

Resolução BACEN nº 4650 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 2 abr 2018

Altera o percentual do encaixe obrigatório sobre recursos captados em depósitos de poupança rural e em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução CAMEX nº 24 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 23 jul 2018

Ret. - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução BACEN nº 4649 DE 28/03/2018

Federal - Publicado em 2 abr 2018

Dispõe sobre a prestação de serviços por parte de instituições financeiras a instituições de pagamento e a outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução INSS nº 640 DE 03/04/2018

Federal - Publicado em 4 abr 2018

Altera a Resolução nº 185/PRES/INSS, de 15 de março de 2012.

Resolução CAMEX nº 25 DE 05/04/2018

Federal - Publicado em 9 abr 2018

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia.

Resolução CAMEX nº 25 DE 05/04/2018

Federal - Publicado em 10 abr 2018

Ret. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia.

Resolução ANATEL nº 692 DE 12/04/2018

Federal - Publicado em 16 abr 2018

Altera o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012, e alterado pela Resolução nº 618, de 24 de julho de 2013.

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