Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2018

Exibindo: 416 normas.

Resolução ANTT nº 5741 DE 16/02/2018

Federal - Publicado em 19 fev 2018

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para pagamento da taxa de fiscalização em fevereiro de 2018.

Resolução BACEN nº 4634 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 26 fev 2018

Define condições para o direcionamento da subexigibilidade do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e ajusta normas no Pronamp e no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

Resolução CAMEX nº 6 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 23 fev 2018

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli (tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia.

Resolução CAMEX nº 10 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Incorpora a Resolução nº 33/2017 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Resolução CFF nº 654 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Dispõe sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 464 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária e aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 153.

Resolução CFF nº 655 DE 23/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos das parcerias celebradas entre o Conselho Federal de Farmácia e as organizações da sociedade civil.

Resolução CFM nº 2180 DE 23/02/2018

Federal - Publicado em 19 set 2018

Estabelece os dados de médicos que devem ser disponibilizados em consultas eletrônicas relacionadas aos registros dos profissionais médicos inscritos no Sistema Conselhos de Medicina e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 845 DE 26/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Dispõe sobre atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador.

Resolução CFESS nº 844 DE 26/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2018, somente no âmbito do Cress com jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução ANVISA/DC nº 219 DE 27/02/2018

Federal - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 219 DE 27/02/2018

Federal - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 8 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), originárias da França e da Coreia do Sul.

Resolução CAMEX nº 13 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Altera o Anexo I da Resolução CAMEX nº 56, de 24 de julho de 2013.

Resolução CAMEX nº 11 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Incorpora as Resoluções nºs 31/2017 , 32/2017 , 34/2017 e 35/2017 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »