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Exibindo: 416 normas.

Resolução CGSN nº 140 DE 22/05/2018

Federal - Publicado em 24 mar 2021

Ret. - Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução OAB nº 1 DE 22/05/2018

Federal - Publicado em 7 jun 2018

Altera os parágrafos do art. 18 do Regulamento Geral da Lei nº 8.906, de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).

Resolução CGSN nº 140 DE 22/05/2018

Federal - Publicado em 24 mai 2018

Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução DC/ANVISA nº 228 DE 23/05/2018

Federal - Publicado em 24 mai 2018

Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 35 DE 24/05/2018

Federal - Publicado em 25 mai 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAU nº 162 DE 24/05/2018

Federal - Publicado em 19 jun 2018

CAU-BR disciplina o exercício da atividade do arquiteto e urbanista em Segurança do Trabalho

Resolução CONFEA nº 1100 DE 24/05/2018

Federal - Publicado em 8 jun 2018

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de software e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CONFEA nº 1101 DE 24/05/2018

Federal - Publicado em 8 jun 2018

Dispõe sobre a regularização do exercício profissional em cargo ou função sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 3 DE 24/05/2018

Federal - Publicado em 25 mai 2018

Autoriza unidade federada a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CMN nº 4662 DE 25/05/2018

Federal - Publicado em 28 mai 2018

Dispõe sobre o requerimento de margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos realizadas no País ou no exterior por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, não liquidadas por meio de entidade que se interponha como contraparte central.

Resolução BACEN nº 4661 DE 25/05/2018

Federal - Publicado em 25 mai 2018

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução COFECON nº 1991 DE 28/05/2018

Federal - Publicado em 21 jun 2018

Altera e inclui dispositivos da Resolução nº 1.880, de 26 de outubro de 2012, que dispõe sobre os Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia.

Resolução COFFITO nº 494 DE 29/05/2018

Federal - Publicado em 5 jul 2018

Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS, no âmbito do CREFITO-7.

Resolução ANTT nº 5820 DE 30/05/2018

Federal - Publicado em 30 mai 2018

Estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Resolução CAMEX nº 36 DE 04/06/2018

Federal - Publicado em 5 jun 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

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