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Exibindo: 520 normas.

Resolução CONTRAN nº 496 DE 25/06/2014

Federal - Publicado em 26 jun 2014

Altera o prazo previsto no artigo 21 da Resolução CONTRAN nº 466, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 328 DE 25/06/2014

Federal - Publicado em 26 jun 2014

Altera dispositivo da Resolução nº 255, de 13 de novembro de 2012.

Resolução CCFCVS nº 374 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 25 jun 2014

Altera a redação da alínea "b.1" do subitem 8.3.3.2.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução CCFCVS nº 373 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 25 jun 2014

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2015, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 372 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 25 jun 2014

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS para o exercício de 2014, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução ANATEL/CD nº 637 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 3 jul 2014

Ret. - Aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Resolução ANATEL/CD nº 637 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 3 jul 2014

Rep. - Aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Resolução ANATEL/CD nº 637 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 25 jun 2014

Aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Resolução CAMEX nº 44 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 30 jun 2014

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 44 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 11 jul 2014

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 23 jun 2014

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2014.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 23 jun 2014

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2014/2015.

Resolução CAMEX nº 42 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 23 jun 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 43 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 23 jun 2014

Altera para 2% (dois cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 44 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 23 jun 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

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