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Exibindo: 506 normas.

Resolução ANATEL/CD nº 617 DE 19/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Aprova o Regulamento do Serviço Limitado Privado.

Resolução CAMEX nº 46 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CAMEX nº 45 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 47 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 46 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANP nº 20 DE 24/06/2013

Federal - Publicado em 17 jul 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução ANP nº 20 DE 24/06/2013

Federal - Publicado em 25 jun 2013

Resolução INPI nº 97 DE 24/06/2013

Federal - Publicado em 2 jul 2013

Dispõe sobre a abstenção da exigência de retribuições nos casos de exercício dos direitos assegurados nas alíneas “a“ e “b“ do inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e pelo simples processamento de requerimentos administrativos que não demandem diretamente análise técnica de invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais ou marcas, quando o interessado declarar que não se acha em condições de suportar as aludidas despesas sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

Resolução CONTRAN nº 445 DE 25/06/2013

Federal - Publicado em 10 jul 2013

Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros e transporte de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus, categoria M3 de fabricação nacional e importado.

Resolução CFN nº 525 DE 25/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Regulamenta a prática da Fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competência para, nas modalidades que especifica, prescrever plantas medicinais e chás medicinais, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e preparações magistrais de fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Resolução CFN Nº 556 DE 11/05/2015).

Resolução ANVISA/DC nº 33 DE 27/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Prorroga o início de vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 4, de 04 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão.

Resolução ANVISA/DC nº 32 DE 27/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesão ocular grave e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 50 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Rep - Altera a Resolução CAU/BR nº 46, de 2013, relativamente à cobrança de valores pela emissão de CAT e CAT-A e dá outras providências.

Resolução CFF nº 576 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 440/2005, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.

Resolução CAU/BR nº 50 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 1 jul 2013

Altera a Resolução CAU/BR nº 46, de 2013, relativamente à cobrança de valores pela emissão de CAT e CAT-A e dá outras providências.

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