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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANATEL nº 495 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 5 GHz.

Resolução CD/ANATEL nº 494 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 4,9 GHz.

Resolução ANAC nº 20 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Aprova o regulamento sobre alocação de freqüências e designação de empresa brasileira para vôos internacionais regulares.

Resolução DC/ANVISA nº 18 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Dispõe sobre o "Regulamento Técnico que autoriza o uso de aditivos edulcorantes em alimentos, com seus respectivos limites máximos".

Resolução DC/ANVISA nº 19 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Atualizar o Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução CAMEX nº 11 DE 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução ANAC nº 19 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Aprova a alteração da seção 91.223 do RBHA 91.

Resolução CAMEX nº 16 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Institui o Grupo Técnico de Facilitação do Comércio - GTFAC e aprova o Regimento Interno do GTFAC.

Resolução CAMEX nº 14 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CAMEX nº 13 DE 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CAMEX nº 12 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução ANP nº 7 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Estabelece a especificação do biodiesel a ser comercializado pelos diversos agentes econômicos autorizados em todo o território nacional.

Resolução CFN nº 419 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do nutricionista e dá outras providências.

Resolução CGFNHIS nº 18 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Aprova a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, no âmbito do Programa de Habitação de Interesse Social.

Resolução ANAC nº 18 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 121 no Programa IOSA - Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.

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