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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 312 DE 29/06/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Programação do FCO para 2007. Condições Gerais de Financiamento. Assistência Máxima Permitida pelo Fundo.

Resolução CONDEL/FCO nº 311 DE 29/06/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Programação do FCO para 2007. Distribuição dos Recursos. Programa de Infra-Estrutura Econômica.

Resolução CONDEL/FCO nº 310 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Programação do FCO para 2006. Condições Gerais de Financiamento. Prorrogação de dívidas do FCO Empresarial.

Resolução CGSN nº 10 DE 28/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Dispõe sobre as obrigações acessórias relativas às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional).

Resolução CND nº 6 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão e exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução INPI nº 156 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 125, de 17 de maio de 2006.

Resolução CSJT nº 39 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Altera o § 2º do art. 1º da Resolução nº 25/2006.

Resolução CSJT nº 38 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Dispõe sobre a validade das decisões relativas a pedidos de renúncia a promoção formulados por Juízes do Trabalho.

Resolução CSJT nº 37 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CNPS nº 1.291 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio de sua Procuradoria Federal Especializada - INSS, que adote as medidas competentes para ampliar as proposituras de ações regressivas contra os empregadores considerados responsáveis por acidentes do trabalho.

Resolução CNPS nº 1.288 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Recomenda ao Ministério da Previdência Social - MPS que analise a possibilidade de antecipar o pagamento de metade do abono anual do presente ano em curso, para o mês de setembro de 2007, juntamente com a prestação referente ao mês de agosto de 2007.

Resolução CNPS nº 1.287 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reduza o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, inclusive com cartão de crédito.

Resolução CAMEX nº 26 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Aplica direito antidumping provisório nas importações brasileiras de escovas para cabelo originárias da República Popular da China - RPC.

Resolução ANTT nº 2.124 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Serra Talhada (PE) - São Paulo (SP), via Pesqueira.

Resolução ANTT nº 2.115 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Defere requerimento da empresa Paraibuna Transportes S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São João Del Rei (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

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