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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFMV nº 791 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Aprova o Plano de Carreira, Cargos e Salários do CFMV e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 309 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo na educação infantil, ensino fundamental, médio, especial e superior, e dá outras providências.

Resolução CTPII nº 2 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Torna pública a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria MCT nº 329, de 8 de julho de 2004.

Resolução CFMV nº 793 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Fixa o valor máximo de diária concedida pelos Conselhos Regionais.

Resolução CNE/CEB nº 2 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Modifica a redação do § 3º do art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação.

Resolução TST nº 129 de 05/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Altera a denominação dos verbetes da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho de "Enunciado" para "Súmula" e converte em súmulas da jurisprudência desta Corte ou as incorpora a súmulas existentes, conforme a hipótese, as Orientações Jurisprudenciais da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais enumeradas nesta Resolução.

Resolução CDN nº 2 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização PND, de trechos das rodovias federais: BR-163/MT/PA e BR-230/PA.

Resolução CD/ANATEL nº 397 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de radiofreqüências na Faixa de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz por Equipamentos Utilizando Tecnologia de Espalhamento Espectral ou Tecnologia de Multiplexação Ortogonal por Divisão de Freqüência.

Resolução CODEFAT nº 425 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 7 abr 2005

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal - CAIXA, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 424 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 7 abr 2005

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S.A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução SE/CATI nº 10 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Revoga Resolução CATI nº 55, de 4 de setembro de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 853 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 11 abr 2005

Atualiza as áreas de ocorrência, nacional e internacional, de Febre Amarela.

Resolução CD/ANATEL nº 398 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Aprova as alterações do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, e do Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão.

Resolução CJF nº 427 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Estabelece normas gerais a serem observadas durante o período de vitaliciamento de magistrados federais.

Resolução CFO nº 63 DE 08/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

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