Resolução SE/CATI nº 10 de 06/04/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 08 abr 2005

Revoga Resolução CATI nº 55, de 4 de setembro de 2002.

O Secretário Executivo do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, no uso de suas atribuições, torna público que o referido Comitê, em reunião realizada no dia 6 de abril de 2005, emitiu a seguinte Resolução:

"O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 9º, § 3º, do Decreto nº 3.800, de 20 de abril de 2001, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução CATI nº 55, de 4 de setembro de 2002, que considerou prioritário o Programa Rede de Desenvolvimento de Competências em Tecnologias da Informação e Comunicação - RDC-TIC, em execução sob a coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."

MARCELO DE CARVALHO LOPES