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Exibindo: 19 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 432 DE 27/12/2017

Federal - Publicado em 28 dez 2017

Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa - RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 800 DE 19/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Regulamentação da Conta de Desenvolvimento Energético CDE Decreto nº 9.022/2017 .

Resolução Normativa CNIg nº 23 DE 12/12/2017

Federal - Publicado em 12 dez 2017

Disciplina os casos especiais para a concessão de autorização de residência associada às questões laborais.

Resolução Normativa DC/ANS nº 431 DE 08/12/2017

Federal - Publicado em 12 dez 2017

Ret. - Institui o Programa Especial de Escala Adequada - PEA e altera as Resoluções Normativas - RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária; a RN nº 316, de 3 dezembro de 2012, que dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde e a RN nº 384, de 4 de setembro de 2015, que dispõe sobre oferta pública de referências operacionais e cadastro de beneficiários - OPRC, estabelecendo requisitos para habilitação e condições especiais para as operadoras com proposta autorizada.

Resolução Normativa DC/ANS nº 431 DE 08/12/2017

Federal - Publicado em 11 dez 2017

Institui o Programa Especial de Escala Adequada - PEA e altera as Resoluções Normativas - RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária; a RN nº 316, de 3 dezembro de 2012, que dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde e a RN nº 384, de 4 de setembro de 2015, que dispõe sobre oferta pública de referências operacionais e cadastro de beneficiários - OPRC, estabelecendo requisitos para habilitação e condições especiais para as operadoras com proposta autorizada.

Resolução Normativa CNIg nº 3 DE 01/12/2017

Federal - Publicado em 8 dez 2017

Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, para prestar serviço de assistência técnica.

Resolução Normativa nº 1 DE 01/12/2017

Federal - Publicado em 1 dez 2017

Resolução Normativa ANEEL nº 794 DE 28/11/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010 , aprova a revisão dos Módulos 1 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional PRODIST e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 793 DE 28/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Altera a Resolução Normativa nº 443, de 26 de julho de 2011 e aprova a Revisão 2017.11 dos Submódulos 4.1, 4.2, 5.1, 5.2 e 11.3 dos Procedimentos de Rede.

Resolução Normativa DC/ANS nº 428 DE 07/11/2017

Federal - Publicado em 8 nov 2017

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventosem Saúde, que constitui a referência básicapara cobertura assistencial mínima nos planosprivados de assistência à saúde, contratadosa partir de 1º de janeiro de 1999;fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revogaas Resoluções Normativas - RN nº387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº407, de 3 de junho de 2016.

Resolução Normativa ANS/DC nº 426 DE 25/08/2017

Federal - Publicado em 28 ago 2017

Altera a Resolução Normativa - RN nº 351, de 16 de junho de 2014, que define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pelo depósito judicial de seu montante integral diretamente comunicado à ANS pela operadora de planos de saúde depositante.

Resolução Normativa CFA nº 518 DE 29/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissionalexpedida pelos Conselhos Regionaisde Administração, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 768 DE 23/05/2017

Federal - Publicado em 2 jun 2017

Altera a Resolução Normativa nº 414/2010 , para aprimorar os critérios de classificação das unidades consumidoras e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 423 DE 11/05/2017

Federal - Publicado em 16 mai 2017

Altera a Resolução Normativa - RN nº 386, de 9 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras.

Resolução Normativa ANEEL nº 767 DE 09/05/2017

Federal - Publicado em 24 jan 2018

Ret. - Altera os Módulos 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.

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