Resolução Normativa ANEEL nº 767 DE 09/05/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 24 jan 2018
Ret. - Altera os Módulos 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.
(Revogado pela Resolução Normativa ANEEL Nº 956 DE 07/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
Na Resolução Normativa nº 767, de 9 de maio de 2017, publicada no DO de 12.05.2017, Seção 1, p. 38, v. 154, nº 90, fica retificado o Módulo 6 do PRODIST, conforme disponibilizado no endereço eletrônico da ANEEL www.aneel.gov.br, da seguinte forma:
No Item 3.1 da Seção 6.0,
Onde se lê:
"3.1 Foram alterados os itens 8.4.8, 8.4.9 e 8.4.10 da Seção 8 ".
Leia-se:
"3.1 Foram alterados os itens 8.4.8, 8.4.9 e 8.4.10 da Seção 6.2".