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Exibindo: 38 normas.

Resolução Normativa ANTAQ nº 4 DE 04/08/2015

Federal - Publicado em 5 ago 2015

Dispõe sobre norma que dispõe sobre o parcelamento e a recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Resolução Normativa CNIg nº 117 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012.

Resolução Normativa CNIg nº 117 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012.

Resolução Normativa CNIg nº 117 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012.

Resolução Normativa CFA nº 469 DE 18/08/2015

Federal - Publicado em 24 ago 2015

Altera dispositivos da Resolução Normativa CFA nº 450, de 15 de agosto de 2014, que estabelece os modelos da Carteira de Identidade Profissional do Administrador e demais profissionais registrados nos CRAs e dá outras providências.

Resolução Normativa ANS/DC nº 384 DE 04/09/2015

Federal - Publicado em 8 set 2015

Dispõe sobre oferta pública de referências operacionais e cadastro de beneficiários - OPRC, estabelecendo requisitos para habilitação e condições especiais para as operadoras com proposta autorizada e altera a Resolução Normativa - RN nº 112, de 28 de setembro de 2005; a RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e a RN nº 316, de 30 de novembro de 2012.

Resolução Normativa ANS/DC nº 385 DE 08/09/2015

Federal - Publicado em 9 set 2015

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS, e a RN nº 4, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução Normativa CONARE nº 20 DE 21/09/2015

Federal - Publicado em 22 set 2015

Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 17, de 20 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Resolução Normativa CONARE nº 21 DE 21/09/2015

Federal - Publicado em 22 set 2015

Amplia a validade da cédula de identidade de estrangeiro comprobatória da condição de refugiado de dois para cinco anos.

Resolução Normativa CONCEA nº 26 DE 29/09/2015

Federal - Publicado em 2 out 2015

Disciplina quais estabelecimentos comerciais que produzem animais devem se credenciar junto ao CONCEA, quando comercializam seus produtos a instituições que realizam atividades de ensino ou de pesquisa científica e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 470 DE 07/10/2015

Federal - Publicado em 13 out 2015

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina.

Resolução Normativa DC/ANS nº 386 DE 09/10/2015

Federal - Publicado em 13 out 2015

Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 386 DE 09/10/2015

Federal - Publicado em 14 out 2015

Ret. - Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.

Resolução Normativa CNIg nº 118 DE 21/10/2015

Federal - Publicado em 2 dez 2015

Disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro - pessoa física.

Resolução Normativa ANS/DC nº 387 DE 28/10/2015

Federal - Publicado em 29 out 2015

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e da outras providências.

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