Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução Normativa -> 2015

Exibindo: 38 normas.

Resolução Normativa CFA nº 475 DE 23/12/2015

Federal - Publicado em 14 jan 2016

Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração na área de Gestão de Pessoas (GPE), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

Resolução Normativa CFQ nº 262 DE 18/12/2015

Federal - Publicado em 23 dez 2015

Define os possíveis documentos de identificação exigidos pela alínea c do artigo 3º da RN nº 222 de 20.11.2009 (publicada no DOU nº 232 de 04.12.2009, seção 1 página 277).

Resolução Normativa ANEEL nº 694 DE 15/12/2015

Federal - Publicado em 18 jan 2016

Ret. - Altera o Submódulo 6.8 do PRORET e a Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013.

Resolução Normativa ANEEL nº 694 DE 15/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Submódulo 6.8 do PRORET e a Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013.

Resolução Normativa CNIg nº 119 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 24 fev 2016

Disciplina a concessão dos vistos de prática de treinamento na área desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e de intercâmbio desportivo.

Resolução Normativa DC/ANS nº 393 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 10 dez 2015

Dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e revoga dispositivos da Resolução Normativa nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a Resolução Normativa nº 75, de 10 de maio de 2004.

Resolução Normativa ANS/DC nº 389 DE 26/11/2015

Federal - Publicado em 27 nov 2015

Dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil, revoga a Resolução Normativa nº 360 de 3 de dezembro de 2014, e o parágrafo único do art. 5º, da RN nº 190 de 30 de abril de 2009, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANS/DC nº 387 DE 28/10/2015

Federal - Publicado em 29 out 2015

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e da outras providências.

Resolução Normativa ANS/DC nº 387 DE 28/10/2015

Federal - Publicado em 4 dez 2015

Ret. - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e da outras providências.

Resolução Normativa CNIg nº 118 DE 21/10/2015

Federal - Publicado em 2 dez 2015

Disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro - pessoa física.

Resolução Normativa DC/ANS nº 386 DE 09/10/2015

Federal - Publicado em 13 out 2015

Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 386 DE 09/10/2015

Federal - Publicado em 14 out 2015

Ret. - Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 470 DE 07/10/2015

Federal - Publicado em 13 out 2015

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina.

Resolução Normativa CONCEA nº 26 DE 29/09/2015

Federal - Publicado em 2 out 2015

Disciplina quais estabelecimentos comerciais que produzem animais devem se credenciar junto ao CONCEA, quando comercializam seus produtos a instituições que realizam atividades de ensino ou de pesquisa científica e dá outras providências.

Resolução Normativa CONARE nº 20 DE 21/09/2015

Federal - Publicado em 22 set 2015

Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 17, de 20 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »