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Exibindo: 49 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 596 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 2 jan 2014

Estabelece critérios e procedimentos para cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados, de aproveitamentos hidrelétricos de que trata o art. 2º do Decreto nº 7.850, de 30 de novembro de 2012.

Resolução Normativa ANEEL nº 518 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 10 mai 2013

Estabelecer os procedimentos comerciais para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias.

Resolução Normativa ANEEL nº 597 DE 17/12/2013

Federal - Publicado em 2 jan 2014

Altera a Resolução Normativa nº 427, de 22 de fevereiro de 2011, que regulamenta a Lei nº 12.111/2009 e o Decreto nº 7.246/2010 e estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC.

Resolução Normativa CNIg nº 107 DE 17/12/2013

Federal - Publicado em 18 dez 2013

Altera a Resolução Normativa nº 71, de 05 de setembro de 2006.

Resolução Normativa DC/ANS nº 341 DE 27/11/2013

Federal - Publicado em 28 nov 2013

Altera a Resolução Normativa RN n. 305 de 09 de outubro de 2012 que estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde e revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009.

Resolução Normativa DC/ANS nº 340 DE 26/11/2013

Federal - Publicado em 27 nov 2013

Altera a Resolução Normativa - RN nº 309, de 24 de outubro de 2012, que dispõe, em especial, sobre o agrupamento de contratos coletivos, para prorrogar o prazo previsto para as operadoras atualizarem o cadastro dos temas do instrumento jurídico dos planos registrados.

Resolução Normativa CNIg nº 106 DE 24/10/2013

Federal - Publicado em 25 out 2013

Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012.

Resolução Normativa CTNBio nº 11 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 23 out 2013

Altera o inciso V e as alíneas "a" a "c" do Art. 16 da Resolução Normativa nº 01, de 20 de junho de 2006.

Resolução Normativa ANS/DC nº 338 DE 21/10/2013

Federal - Publicado em 22 out 2013

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, RN nº 262, de 1 de agosto de 2011, RN nº 281, de 19 de dezembro de 2011 e a RN nº 325, de 18 de abril de 2013; e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 338 DE 21/10/2013

Federal - Publicado em 3 dez 2013

Ret. - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, RN nº 262, de 1 de agosto de 2011, RN nº 281, de 19 de dezembro de 2011 e a RN nº 325, de 18 de abril de 2013; e dá outras providências.

Resolução Normativa ANS/DC nº 336 DE 07/10/2013

Federal - Publicado em 8 out 2013

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa CONARE nº 16 DE 20/09/2013

Federal - Publicado em 24 set 2013

Estabelece procedimentos e Termo de Solicitação para pedidos de reunião familiar.

Resolução Normativa CONARE nº 17 DE 20/09/2013

Federal - Publicado em 24 set 2013

Dispõe sobre a concessão de visto apropriado, em conformidade com a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, e do Decreto 86.715, de 10 de dezembro de 1981, a indivíduos forçosamente deslocados por conta do conflito armado na República Árabe Síria.

Resolução Normativa CONARE nº 16 DE 20/09/2013

Federal - Publicado em 10 jan 2018

Rep. - Estabelece procedimentos e Termo de Solicitação para pedidos de reunião familiar.

Resolução Normativa CONARE nº 16 DE 20/09/2013

Federal - Publicado em 25 out 2013

Rep. - Estabelece procedimentos e Termo de Solicitação para pedidos de reunião familiar.

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