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Exibindo: 48 normas.

Protocolo ICMS nº 28 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 64, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto, combustíveis derivados de petróleo e nafta petroquímica para formação de lote para posterior exportação.

Protocolo ICMS nº 29 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 199, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 30 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Revoga o Protocolo ICMS nº 110, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 14 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo e altera o Protocolo ICMS nº 2/06, que dispõe sobre a operação que antecede a exportação de ônibus e micro-ônibus, com suspensão do ICMS, disciplinando o trânsito do chassi e dos componentes complementares para o seu funcionamento pela indústria de carroceria.

Protocolo ICMS nº 15 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 17/23, que dispõe sobre a suspensão do ICMS na remessa de mercadorias, derivadas de extração ou produção própria, para formação de lote em recinto não alfandegado e posterior exportação direta pelo remetente.

Protocolo ICMS nº 13 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Ret. - Altera o Protocolo ICMS Nº 96/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 13 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Altera o Protocolo ICMS Nº 96/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 12 DE 16/04/2024

Federal - Publicado em 18 abr 2024

Altera o Protocolo ICMS Nº 40/2019, que estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à prestação de serviço de transporte ferroviário de produtos destinados à exportação pelo Porto de Santos ou pelos demais portos da Baixada Santista, na hipótese que especifica.

Protocolo ICMS nº 7 DE 08/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Exclui o Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

Protocolo ICMS nº 8 DE 08/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Exclui o Estado do Rio Grande do Sul do Protocolo ICMS nº 45/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete

Protocolo ICMS nº 9 DE 08/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Altera e prorroga as disposições do Protocolo ICMS nº 37/23, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de aves do Estado do Rio Grande do Sul para industrialização no Estado de Santa Catarina e respectivo retorno dos produtos industrializados.

Protocolo ICMS nº 10 DE 08/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 129/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 11 DE 08/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Revigora e prorroga o Protocolo ICMS nº 41/20, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS

Protocolo ICMS nº 6 DE 07/03/2024

Federal - Publicado em 8 mar 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 103/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 5 DE 05/03/2024

Federal - Publicado em 6 mar 2024

Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Duque de Caxias - RJ e revoga o Protocolo ICMS nº 22/99.

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