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Exibindo: 48 normas.

Protocolo ICMS nº 37 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 1 out 2024

Altera Protocolo ICMS Nº 35/2005, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de celulose e papel oriundas da Bahia com destino a áreas portuárias situadas no Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação, bem como sobre as operações com madeira destinada a sua produção.

Protocolo ICMS nº 31 DE 16/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Ret. - Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas operações com gado bovino em pé, originadas do Estado de Alagoas com destino a industrialização no Estado de Sergipe, promovidas entre os estabelecimentos industriais que especifica, estabelecidos nos Estados de Alagoas e Sergipe.

Protocolo ICMS nº 31 DE 16/08/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas operações com gado bovino em pé, originadas do Estado de Alagoas com destino a industrialização no Estado de Sergipe, promovidas entre os estabelecimentos industriais que especifica, estabelecidos nos Estados de Alagoas e Sergipe.

Protocolo ICMS nº 16 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 28, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 17 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 40, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 18 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 193, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 19 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 27, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 20 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 174, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 21 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 135, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 22 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 32, de 28 de setembro de 2001, que estabelece procedimentos a serem adotados na fiscalização relativa ao serviço de transporte e às mercadorias e bens transportados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Protocolo ICMS nº 23 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 197, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

Protocolo ICMS nº 24 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Altera o Protocolo ICMS nº 189, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 25 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Revoga o Protocolo ICMS nº 111, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

Protocolo ICMS nº 26 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Revoga o Protocolo ICMS nº 109, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 27 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Dispõe sobre a operação de remessa para industrialização antecipada de chassis de ônibus, de micro-ônibus e de caminhões, para posterior comercialização, com suspensão do ICMS.

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