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Exibindo: 121 normas.

Protocolo ICMS nº 15 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Protocolo ICMS nº 191/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 14 DE 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Protocolo ICMS nº 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, ao Protocolo ICMS nº 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico, ao Protocolo ICMS nº 194/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais, ao Protocolo ICMS nº 196/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, ao Protocolo ICMS nº 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza, e ao Protocolo ICMS nº 198/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 13 DE 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Protocolo ICMS nº 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, ao Protocolo ICMS nº 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas, ao Protocolo ICMS nº 195/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, ao Protocolo ICMS nº 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria, ao Protocolo ICMS nº 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas, e ao Protocolo ICMS nº 204/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 12 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Adesão dos Estados da Bahia e de Roraima ao Protocolo ICMS nº 168/2010, que Institui a obrigatoriedade de utilização do documento Capa de Lote Eletrônica - CL-e para as unidades federadas que especifica.

Protocolo ICMS nº 11 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás ao Protocolo ICMS nº 14/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 10 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás ao Protocolo ICMS nº 14/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 9 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Altera o Protocolo ICMS nº 9, de 03 de abril de 2009 , que dispõe sobre a instituição da Comissão Nacional para Apuração de Irregularidades (CNAI) em equipamentos Emissores de Cupom Fiscal-ECF e em Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF.

Protocolo ICMS nº 8 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Altera o Protocolo ICMS nº 41/2006 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

Protocolo ICMS nº 7 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS nº 42/2009, para as Empresas de Jornais.

Protocolo ICMS nº 6 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Adesão do Ceará ao Protocolo ICMS nº 93/2010, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos - SCD-e - e o intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 5 DE 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Altera o Protocolo ICMS nº 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 4 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Dispõe sobre a suspensão da incidência do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Protocolo ICMS nº 3 DE 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.

Protocolo ICMS nº 20 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Adesão do Estado do Pará ao Protocolo ICMS nº 93/2010, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos-SCD-e e o intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 2 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Altera o Protocolo ICMS nº 42/2009, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.

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