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Exibindo: 207 normas.

Protocolo ICMS nº 21 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 132/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 20 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 129/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 19 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 128/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 18 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 126/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 17 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 125/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 16 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 124/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 15 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 123/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 14 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 122/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 13 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 121/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 12 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 120/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 11 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 204/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 10 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 9 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 8 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 198/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 7 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 195/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

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